1. Aceitacao
Ao acessar ou usar o Designer Budget Pro, o usuario declara que leu e concorda com estes termos. Se nao concordar, nao deve utilizar a plataforma.
2. Objeto do servico
O Designer Budget Pro fornece recursos digitais voltados a designers freelancers, incluindo cadastro de clientes, servicos, orcamentos, documentos, operacao comercial, autenticacao e, quando aplicavel, recursos financeiros e administrativos.
3. Conta e responsabilidade do usuario
- O usuario e responsavel pelas informacoes inseridas na conta e nos documentos gerados.
- O usuario deve manter credenciais seguras e nao compartilhar acesso indevidamente.
- O uso do sistema para fraude, abuso, violacao legal ou tentativa de invasao e proibido.
- O usuario responde pelo conteudo comercial, fiscal, contratual e documental que emitir usando a plataforma.
4. Planos, cobranca e terceiros
Alguns recursos podem depender de plano pago, liberacao futura, integracoes de cobranca ou provedores terceiros. Valores, condicoes, disponibilidade e beneficios podem ser alterados com comunicacao previa razoavel, respeitadas as obrigacoes legais aplicaveis.
5. Disponibilidade e atualizacoes
O servico pode passar por manutencoes, ajustes visuais, melhorias tecnicas, mudancas de arquitetura e atualizacoes de seguranca. Buscamos preservar continuidade, mas nao garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausencia total de falhas.
6. Propriedade intelectual
O software, identidade visual, textos institucionais, organizacao do produto e recursos autorais do Designer Budget Pro pertencem aos seus titulares. O usuario mantem titularidade sobre o conteudo proprio que inserir, sem prejuizo das licencas tecnicas necessarias para a execucao do servico.
7. Limitacoes
O Designer Budget Pro nao substitui assessoria juridica, contabil, fiscal ou financeira. Modelos, relatorios e documentos gerados devem ser revisados pelo usuario antes do uso profissional ou legal.
8. Suspensao e encerramento
A plataforma pode restringir ou suspender acesso em caso de uso abusivo, fraude, violacao destes termos, risco tecnico, ordem legal ou necessidade de protecao da infraestrutura e dos demais usuarios.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais e operacionais segue a Politica de Privacidade, que integra estes termos para todos os efeitos.
10. Contato
Dvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para contato@designerbudgetpro.com.br ou outro canal oficial publicado pela plataforma.
11. Atualizacoes
Estes termos podem ser ajustados para refletir mudancas do produto, da infraestrutura, das regras comerciais, do dominio ou da legislacao aplicavel. A versao vigente sera sempre a publicada nesta pagina.